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Archive for outubro, 2018
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/ JURÍDICO
Aviso-prévio não cumprido será descontado na rescisão contratual
Tempo de leitura: < 1 minuto O rompimento do vínculo de emprego foi por iniciativa do empregado. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o desconto efetuado pela Voetur Turismo e Representações Ltda. […]
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/ JURÍDICO
STF confirma jurisprudência do TST sobre estabilidade da gestante
Tempo de leitura: < 1 minuto O direito à estabilidade não depende de conhecimento prévio da gravidez. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão plenária desta quarta-feira (10), assentou que o desconhecimento da gravidez no […]
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/ Geral
Receita volta a adiar cronograma de envio de dados ao eSocial
Tempo de leitura: 3 minutos Publicado em 05/10/2018 – 16:50 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília Os empregadores ganharão mais tempo para enviarem dados dos trabalhadores ao eSocial – sistema que unifica os dados dos […]
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/ Geral, Notícias do Sindilojas
CALENDÁRIO 2018 – FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS FESTIVAS
Tempo de leitura: 2 minutos *** Este calendário tem caráter meramente informativo *** 1º de janeiro, segunda-feira, Confraternização Universal (feriado nacional) 12 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo) 13 de fevereiro, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo) […]
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Feriados
Notícias Jurídicas