*** Este calendário tem caráter meramente informativo ***
1º de janeiro, sexta-feira, Confraternização Universal (feriado nacional)
15 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo)
16 de fevereiro, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo)
17 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 13:00 horas)
2 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado municipal Florianópolis, Biguaçu, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz e São José/SC)
21 de abril, quarta-feira, Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio, sábado, Dia do Trabalho (feriado nacional)
3 de junho, quinta-feira, Corpus Christi (feriado municipal em Florianópolis, Biguaçu, Palhoça e São José)
15 de agosto, domingo, feriado alusivo a Data Magna do Estado de Santa Catarina (feriado estadual)
7 de setembro, terça-feira, Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro, terça-feira, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
15 de outubro, sexta-feira, Dia do Professor (ponto facultativo nas escolas públicas estaduais)
28 de outubro, quinta-feira, Dia do Servidor Público, art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo)
2 de novembro, terça-feira, Finados (feriado nacional)
15 de novembro, segunda-feira, Proclamação da República (feriado nacional)
24 de dezembro, sexta-feira, Véspera do Natal (ponto facultativo)
25 de dezembro, sábado-feira, Natal (feriado nacional)
31 de dezembro, sexta-feira, Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas)
FERIADOS MUNICIPAIS
- Florianópolis (Lei nº 3247/1989)
23 de março, terça-feira, Dia do Município
2 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo
3 de junho, quinta-feira, Corpus Christi - Biguaçu (Leis nº 210/1979 e 608/1990)
2 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo
17 de maio, segunda-feira, Dia do Município
3 de junho, quinta-feira, Corpus Christi - Palhoça (Lei nº 008/1973 e 127/1974)
2 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo
24 de abril, sábado, Dia do Município
3 de junho, quinta-feira, Corpus Christi - Santo Amaro da Imperatriz (Lei nº 570/1984)
15 de janeiro, sexta-feira, Dia do Padroeiro
2 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo
Festa do Divino Espírito Santo
10 de julho, sábado, Dia do Município - São José (Lei nº 1650/1985)
19 de março, sexta-feira, Dia do Município
2 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo
3 de junho, quinta-feira, Corpus Christi
DATAS FESTIVAS
- 15 de março, segunda-feira, Dia do Consumidor
- 12 de abril, segunda-feira, Páscoa
- 9 de maio, domingo, Dia das Mães
- 12 de junho, sábado, Dia dos Namorados
- 8 de agosto, domingo, Dia dos Pais
- 26 de novembro, sexta-feira, Black Friday 2021
OBSERVAÇÕES
- A Lei Municipal de Florianópolis nº 8.046/2009 que declarava feriado o Dia da Consciência Negra em 20 de novembro, foi julgada inconstitucional na ADI proposta pelo SINDILOJAS (Processo TJSC n. 2010.073.591-5).
- O art. 1º da Lei Municipal de São José nº 4.854/2009 que declarava feriado o Dia da Consciência Negra em 20 de novembro, foi julgada inconstitucional na ADI proposta pelo SINDILOJAS (Processo TJSC nº 2010.073.977-9).
- O feriado municipal de Palhoça/SC “Senhor Bom Jesus de Nazaré”, padroeiro do Município, comemorado no dia 6 (seis) de agosto, foi revogado pela Lei Municipal nº 4315/2015.
- O feriado municipal de Santo Amaro da Imperatriz “Dia Consagrado à Imaculada Conceição”, foi excluído do calendário pela Lei Municipal nº 1.285/1998.
- Feriado Estadual referente ao Dia do Estado de Santa Catarina (Data Magna): sempre que o dia 11 de agosto coincidir com dia útil da semana, o feriado e os eventos alusivos à data serão transferidos para o domingo subsequente, conforme Lei Estadual nº 17.335/2017 (DOE: 20.667, de 01/12/17).
- Fonte dos Feriados Nacionais: Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995 (Pub. DOU 13-09-1995) e Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949 (Pub. DOU 13-04-1949).
