*** Este calendário tem caráter meramente informativo ***
1º de janeiro, terça-feira, Confraternização Universal (feriado nacional)
4 de março, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo)
5 de março, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo)
6 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 13:00 horas)
19 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado municipal Florianópolis, Biguaçu, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz e São José/SC)
21 de abril, domingo, Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio, terça-feira, Dia do Trabalho (feriado nacional)
20 de junho, quinta-feira, Corpus Christi (feriado municipal em Florianópolis, Biguaçu, Palhoça e São José)
11 de agosto, domingo, Data Magna do Estado de Santa Catarina (feriado estadual)
7 de setembro, sábado, Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro, sábado, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
15 de outubro, terça-feira, Dia do Professor (ponto facultativo nas escolas públicas estaduais)
28 de outubro, segunda-feira, Dia do Servidor Público, art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo)
2 de novembro, sábado, Finados (feriado nacional)
15 de novembro, sexta-feira, Proclamação da República (feriado nacional)
24 de dezembro, terça-feira, Véspera do Natal (ponto facultativo)
25 de dezembro, quarta-feira, Natal (feriado nacional)
31 de dezembro, terça-feira, Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas)
FERIADOS MUNICIPAIS
- Florianópolis (Lei nº 3247/1989)
23 de março, sábado, Dia do Município
19 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo
20 de junho, quinta-feira, Corpus Christi - Biguaçu (Leis nº 210/1979 e 608/1990)
19 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo
17 de maio, sexta-feira, Dia do Município
20 de junho, quinta-feira, Corpus Christi - Palhoça (Lei nº 008/1973 e 127/1974)
19 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo
24 de abril, quarta-feira, Dia do Município
20 de junho, quinta-feira, Corpus Christi - Santo Amaro da Imperatriz (Lei nº 570/1984)
15 de janeiro, terça-feira, Dia do Padroeiro
19 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo
Festa do Divino Espírito Santo
10 de julho, quarta-feira, Dia do Município - São José (Lei nº 1650/1985)
19 de março, terça-feira, Dia do Município
19 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo
20 de junho, quinta-feira, Corpus Christi
DATAS FESTIVAS
- 15 de março, sexta-feira, Dia do Consumidor
- 21 de abril, domingo, Páscoa
- 12 de maio, domingo, Dia das Mães
- 12 de junho, quarta-feira, Dia dos Namorados
- 11 de agosto, domingo, Dia dos Pais
- 29 de novembro, sexta-feira, Black Friday 2019
OBSERVAÇÕES
- A Lei Municipal de Florianópolis nº 8.046/2009 que declarava feriado o Dia da Consciência Negra em 20 de novembro, foi julgada inconstitucional na ADI proposta pelo SINDILOJAS (Processo TJSC n. 2010.073.591-5).
- O art. 1º da Lei Municipal de São José nº 4.854/2009 que declarava feriado o Dia da Consciência Negra em 20 de novembro, foi julgada inconstitucional na ADI proposta pelo SINDILOJAS (Processo TJSC nº 2010.073.977-9).
- O feriado municipal de Palhoça/SC “Senhor Bom Jesus de Nazaré”, padroeiro do Município, comemorado no dia 6 (seis) de agosto, foi revogado pela Lei Municipal nº 4315/2015.
- O feriado municipal de Santo Amaro da Imperatriz “Dia Consagrado à Imaculada Conceição”, foi excluído do calendário pela Lei Municipal nº 1.285/1998.
- Fonte dos Feriados Nacionais: Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995 (Pub. DOU 13-09-1995).
