A primeira parcela da Contribuição Negocial Patronal vence no próximo dia 10 de novembro. A contribuição está prevista nas Convenções Coletivas de Trabalho 2022/2023 do comércio varejista/lojista representado pelo Sindilojas de Florianópolis e Região. Paga anualmente em duas parcelas, a contribuição é uma contrapartida das empresas do comércio varejista pelo resultado obtido na negociação coletiva de trabalho.
Quem deve pagar a contribuição
A contribuição negocial tem como base de cálculo a folha de pagamento do mês de outubro de 2022, e deve ser paga por todas as empresas integrantes do comércio varejista estabelecidas nas cidades de Águas Mornas, Alfredo Wagner, Angelina, Anitápolis, Antônio Carlos, Biguaçu, Florianópolis, Garopaba, Governador Celso Ramos, Leoberto Leal, Palhoça, Paulo Lopes, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio e São Pedro de Alcântara.
Os recursos arrecadados com o pagamento da contribuição negocial patronal são auditados periodicamente pelo Conselho Fiscal e pela Assembleia Geral do sindicato.
SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELO SINDILOJAS
| Assembleias Sindicais: Realizadas anualmente com a categoria econômica para definir a Comissão de Negociação Patronal e os parâmetros das negociações coletivas com os sindicatos de trabalhadores. | Integrantes da categoria, independentemente de associação ao sindicato. |
| Câmara de Relações Trabalhistas e Sindicais: Órgão interno da entidade que estuda as questões trabalhistas e sindicais afetas as empresas do COMÉRCIO VAREJISTA e auxilia a Comissão de Negociação nas negociações coletivas de trabalho. | Associados efetivos e contribuintes. |
| Trabalho em feriados: Autorização para utilizar da mão de obra dos empregados em feriados (saiba mais: https://www.sindilojas-sc.org.br/trabalho-em-feriados/) | Integrantes da categoria, independentemente de associação ao sindicato, que formalizem adesão a cláusula da Convenção Coletiva de Trabalho e efetuem o pagamento da Contribuição Negocial Patronal. |
| Convênios: Campanhas de vacinação, exames laboratoriais, etc. | Associados efetivos, contribuintes e usuários. |
| Jurídico: Assessoria jurídica especializada para atendimento de demandas da categoria e orientação trabalhista e sindical. | Associados efetivos, contribuintes e usuários. |
| SESC-SC: Sócios de empresas ASSOCIADAS ao SINDILOJAS e seus dependentes podem usufruir dos serviços do SESC-SC nas mesmas condições que os comerciários. | Associados efetivos e usuários. |
| Auditório: Auditório de 40 lugares disponível para locação. | Associados efetivos, contribuintes e usuários (mediante orçamento prévio). |
| Saúde e Segurança do Trabalho: Elaboração e gestão dos programas (PCMSO e PPRA) e realização de exames ocupacionais obrigatórios. | Associados efetivos, contribuintes e usuários (mediante orçamento prévio). |
As empresas devem solicitar as guias de pagamento por meio do e-mail sindilojas@sindilojas-sc.org.br. A segunda parcela vencerá no dia 10 de julho de 2023.
Contribua com o Sindilojas de Florianópolis e Região para manter a Entidade forte e atuante em prol dos interesses das empresas do Comércio Varejista.
